O que queremos de um homem verdadeiramente aliado das mulheres?
Uso de seus privilégios, como espaço de mídia e audiência, para promover uma vida livre de violências para todas as mulheres.
Que o faça de forma segura e alinhada com protocolos internacionais de proteção a sobreviventes, como, por exemplo, garantindo a preservação da identidade da vítima caso ela não queira ou não possa se identificar.
Os relatos públicos têm se revelado de suma importância para a interrupção da carreira de predadores. Vimos isso com Harvey Weinstein, João de Deus, Saul Klein, Roger Abdelmassih.
Considerando a relevância da estratégia de publicização de casos, têm se tornado prática de defesa de homens publicamente acusados de violências o uso do sistema de justiça para silenciar as vítimas e seus aliados. Vimos isso, por exemplo, no caso de censura à matéria da Revista Piauí que trataria de mais informações do caso Marcius Melhem, além de outros casos em que as vítimas são impedidas, por decisões judiciais, de falarem sobre suas histórias.
É o que está acontecendo com o Boteco do JB. Ele forneceu o espaço e a audiência de seu blog para que uma sobrevivente fizesse um relato de um assédio que sofreu no trabalho em um restaurante e passou a enfrentar pendências judiciais, desinformação da imprensa e riscos aos seus trabalhos.
Mesmo diante de altos riscos, JB jamais revelou a identidade da vítima; fez o correto, tanto em aspectos éticos como em aspectos técnicos: o sigilo da identidade de uma sobrevivente deve ser respeitado e preservado por aqueles que recebem, justamente porque a sobrevivente pode sofrer retaliações, como perda de trabalho e de rede de contatos.
Mesmo pressionado para revelar o nome da vítima para o suposto assediador, JB não o fez e enfrentou represália judicial sob a forma de ação penal privada, a qual, por proposta formulada pelo Ministério Público de São Paulo, nem sequer teve início, mediante a contrapartida da contribuição no valor de R$ 1.000,00 ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD).
Contudo, parte da mídia e alguns críticos de JB divulgaram desinformações, como, por exemplo, colocaram em suspeita a existência da vítima, equipararam o peso da responsabilização do agressor às experiências de violência sofrida pela vítima e tratam JB como condenado, o que também é falso.
JB pagou, de seu bolso, para não expor uma vítima.
Como juristas feministas, nos posicionamos em prol de JB nessa questão porque não consideramos justo que um aliado que agiu de forma correta com a sobrevivente seja punido com base em desinformação e senso comum.
Isabela Guimarães Del Monde e Mariana Salinas Serrano
